Entenda o que acontece se você cair na malha fina e como evitar isso

Todos os anos, milhares de brasileiros ficam em alerta para prestar contas com suas obrigações fiscais, realizando a declaração de imposto de renda anual para não cair na malha fina.

Via de regra, esse processo vale apenas para pessoas que faturam acima de R$ 28.559,70 no ano.

A declaração do Imposto de Renda é supervisionada pela Secretaria da Receita Federal e atribui alíquota de 7,5% a 27,5% para os rendimentos enquadrados.

Realizar a declaração do imposto pode ser algo difícil para algumas pessoas e não preenchê-la da forma correta caracteriza sonegação fiscal e acarreta graves consequências para você ou sua empresa.

Por isso, nessas horas todo cuidado é pouco!

E nada de deixar para fazer a declaração do Imposto de Renda no último dia do prazo. Na correria existe o risco de esquecer de declarar algum bem, o que pode fazer você cair na malha fina.

Isso sem contar que o site da Receita Federal fica completamente congestionado quando o prazo de entrega se aproxima do final. E quem perde esse prazo também paga uma taxa.

Já pensou você ter que pagar a multa e, de quebra, correr o risco de cair na malha fina!?

Para que isso não aconteça preparamos este post para falar sobre os cuidados que devem ser tomados para não cair na malha fina. Assim você vai tirar todas as dúvidas melhor sobre a declaração de Imposto de Renda!

Entenda o que significa “cair na malha fina”

Para começar você precisa saber o que é a malha fina.

A malha fina é um processo que analisa as declarações dos contribuintes para encontrar informações incorretas ou omitidas, com o objetivo de burlar a declaração do Imposto de Renda.

É uma espécie de scanner que detecta erros nas informações declaradas pelo contribuinte.

Como o procedimento é realizado de forma totalmente eletrônica, o sistema da malha fina identifica as informações que constam na declaração do IR e cruzam com outros dados armazenados no site da Receita Federal.

Caso exista algum problema, a declaração é analisada de forma mais detalhada.

Se isso ocorrer, o contribuinte deve fazer a retificação da declaração do Imposto de Renda para não sofrer sanções mais graves, como cair na malha fina e pagar multa.

Qualquer declaração de Imposto de Renda pode cair na malha fina se conter informações inconsistentes.

Acredite!

Você não vai querer fazer parte do grupo dos quase 500 mil contribuintes que caem na malha fina todos os anos.

Desse total, 10% são perfis de contribuintes que estão na lista de prestação de contas com o Leão, pela incoerência e falta de qualidade nas informações da declaração.

Conheça os principais motivos que fazem o contribuinte ser pego na malha fina

Antes de mais nada é preciso deixar claro que nem todo contribuinte que cair na malha fina precisará pagar multa.

Na maioria dos casos, é necessário apenas que o contribuinte faça a retificação, a fim de ajustar os erros contidos na declaração do Imposto de Renda.

A multa se aplica apenas aos casos em que deve ser pago o Imposto de Renda.

Olha só quais são as falhas mais comuns que grande parte dos contribuintes comete na hora de fazer a declaração:

  • Esquece de informar salários de empregos anteriores
  • Esconde a receita originada do recebimento de aluguéis
  • Não informa o pagamento de pensão alimentícia
  • Inclui os dependentes de forma errada
  • Declara dados que não batem com os da Secretaria da Receita Federal
  • Deduzem doações que não encaixam nos critérios da Receita

7 itens que podem levar o contribuinte a cair na malha fina

1) Precisão

A exatidão das informações na declaração do Imposto de Renda é primordial.

As receitas, despesas e investimentos que você vai declarar para a Receita devem ter os mesmos valores que empresas e instituições financeiras declaram na outra ponta.

Daí a importância de conferir minuciosamente cada dado com extrema atenção, antes de enviá-lo pelo site da Receita Federal.

Qualquer erro ou informação omitida, inclusive centavos, já é motivo para você cair na malha fina.

Erros nos rendimentos, no imposto, no INSS retido, a ausência de uma fonte de renda do declarante, a omissão dos rendimentos dos dependentes ou de resgates da Previdência Privada são alguns dos erros mais recorrentes na declaração do Imposto de Renda de contribuintes que caem na malha fina.

2) Conferência

Qualquer divergência no cruzamento dos dados da declaração com a Receita Federal é suficiente para o contribuinte cair na malha fina.

Lembre-se que as despesas declaradas devem ser comprovadas e os valores ou recebimentos informados devem estar de acordo com que você declarou.

Uma dica é no momento em que terminar a declaração revise, no mínimo duas vezes, para garantir que os dados estão corretos.

3) Fontes pagadoras e rendimentos

Aqueles contribuintes que possuem mais de uma fonte de renda devem informar isso no momento de preencher a declaração.

Seja de aluguéis, serviços, pro-labore ou salários.

A Secretaria da Receita Federal tem o conhecimento de qual foi a renda de cada um e nenhum tipo de rendimento deve ficar de fora.

4) Dependentes

Em hipótese alguma um declarante pode colocar em sua declaração um dependente que já está presente em outra declaração do IR.

E não se esqueça de informar os rendimentos dos dependentes. A falta dessa informação pode fazer com que você caia na malha fina.

5) Despesas dedutíveis, como despesas médicas e com educação

Esse é um dos motivos mais comuns que fazem com que o contribuinte caia na malha fina.

Na tentativa de conseguir melhorar o valor da restituição, alguns contribuintes declaram despesas de saúde e educação com valores acima ou até mesmo que não existem.

Entretanto, eles se esquecem que médicos, empresas de plano de saúde e laboratórios também fazem a declaração do IR.

Com isso, o site da Receita Federal realiza o cruzamento de dados e identifica a inconsistência nos valores informados.

O ideal é que você lance apenas as despesas comprovadas por recebidos, notas fiscais, cheques nominais e transferências bancárias feitas aos profissionais e empresas em questão.

6) Aplicações financeiras

Faça uma lista de todas as instituições financeiras que você tem conta ou vínculo. Elas também enviam informações à Secretaria da Receita Federal.

Na hora de fazer a declaração lembre de informar saldos de contas correntes, de aplicações e os seus rendimentos.

7) Aposentados

Os aposentados são isentos e não precisam declarar Imposto de Renda caso ela não ultrapasse o valor de R$ 28.559,70 no ano.

Nesse contexto, um erro comum é que aposentados com mais de 65 anos se declaram isentos, porém possuem renda superiores a esse valor.

Então fica ligado!

Se a renda ultrapassar R$ 28.559,70, mesmo que a pessoa já esteja aposentada, será preciso fazer a declaração dos rendimentos.

Quem nunca declarou Imposto de Renda pode cair na malha fina?

Sim.

Por mais que seja a primeira declaração de Imposto de Renda do contribuinte já existem diversas informações sobre rendimentos e despesas na base de dados da Receita Federal que serão cruzadas com as informações de sua declaração.

Qualquer inconsistência pode direcionar sua declaração para a malha fina.

Como saber se eu caí na malha fina?

Pelo site da Receita Federal é possível consultar o processamento da declaração de Imposto de Renda.

O contribuinte que realizar sua própria declaração primeiro deve fazer o cadastro no site utilizando os dados da declaração, como o número do recibo de entrega, e acompanhar toda movimentação da declaração assim que for processada e se possui qualquer pendência, além consultar a data de restituição.

Agora, se ele fez com um bom contador, não precisará se preocupar, pois é esse o profissional que fará todo esse acompanhamento para o contribuinte, mantendo-o informado de cada detalhe.

Caí na malha fina, e agora?

Tá, mas se você fez a pesquisa da declaração do Imposto de Renda e descobriu que ela continua na base de dados. O que acontece se ela cair na malha fina?

Depois de identificar incoerências em meio à declaração do imposto de renda, o contribuinte deve enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, assim, sair da malha fina.

A declaração precisa ser feita nos mesmos moldes do modelo da declaração a ser retificada. Ou seja, se o contribuinte optou por simplificada, ele deve fazer novamente pelo viés da simplificada.

A Secretaria da Receita Federal salienta que o documento da retificação deve ter todas as informações que foram declaradas, somadas àquelas informações que falsearam, ajustando o que for necessário.

Para isso, é preciso do número do recibo da declaração original.

Quando a situação se normalizar e, caso tenha direito à restituição, ela será disponibilizada nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Um ponto crucial é que a retificação não pode ser enviada quando a declaração estiver sendo fiscalizada ou quando o contribuinte tiver declaração retida em malha e já tenha convocado um atendimento junto ao Fisco.

Caí na malha fina e não tenho mais os recibos para comprovar

Essa é uma situação complicada né!

A legislação obriga que o contribuinte arquive seus documentos relativos à comprovação das informações prestadas na declaração de Imposto de Renda por cinco anos, então, sinto muito, mas é uma obrigação do contribuinte.

Se este é o seu caso, a orientação é que você solicite uma segunda via da documentação comprobatória com a fonte original. Se for uma despesa, solicite a cópia da Nota Fiscal ou do recibo e junte o comprovante de pagamento.

Agora, se a despesa não for comprovada, poderá ser glosada pela Receita Federal e isso impactará em alterações do cálculo de Imposto de Renda, com possível necessidade de complementação de pagamento com multas.

Se o Fisco entender que houve fraude na despesa não comprovada poderá elevar a multa com uma penalidade maior, podendo chegar a até 225% do valor do imposto devido.

Caí na malha fina, mas a culpa é da minha empresa

Nesta situação, o empregado pode até entrar na justiça para solicitar indenização por danos materiais ou morais.

No entanto, isso não garante necessariamente que o empregado vai receber a indenização, mas ele pode se livrar de um eventual custo.

Quando vou receber a restituição?

Existe um calendário oficial para o pagamento das restituições. Em geral, se não você não cair na malha fina, observe o calendário, que respeita algumas prioridades e também a ordem de entrega da declaração.

Agora, se o contribuinte caiu na malha fina, o prazo é maior e não tem uma data programada com antecedência.

O recomendado é resolver o mais rápido possível o problema da malha fina, para que a declaração seja reprocessada novamente. Só depois que o problema for resolvido é que será definida uma data de restituição, que não respeitará necessariamente as datas divulgadas anteriormente pela Receita Federal.

Durante todo esse período, o valor da restituição será corrigido pela Taxa Selic.

Ao longo de todo o post, percebemos que realizar a declaração do Imposto de Renda é uma tarefa minuciosa e que exige muito cuidado.

Por isso, muita gente recomenda que seja realizada por um profissional que tenha ampla experiência e conhecimento em declaração de Imposto de Renda.

Se você precisar de ajuda, pode contar com a EBCON Contadores.

É só preencher o formulário abaixo que nossa equipe entrará em contato com você.

Vamos te ajudar no que for preciso e evitar que você caia na malha fina.

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